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[FIX] cte: fix TEXTO_CARTA_CORRECAO
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marcelsavegnago committed Jul 19, 2024
1 parent eeae630 commit 8b37406
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19 changes: 9 additions & 10 deletions src/erpbrasil/edoc/cte.py
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RetEventoCte,
)

TEXTO_CARTA_CORRECAO = """A Carta de Correcao e disciplinada pelo Art. 58-B do \
CONVENIO/SINIEF 06/89: Fica permitida a utilizacao de carta de \
correcao, para regularizacao de erro ocorrido na emissao de \
documentos fiscais relativos a prestacao de servico de \
transporte, desde que o erro nao esteja relacionado com: \
I - as variaveis que determinam o valor do imposto tais como: \
base de calculo, aliquota, diferenca de preco, quantidade, \
valor da prestacao; II - a correcao de dados cadastrais que \
implique mudanca do emitente, tomador, remetente ou do \
destinatario; III - a data de emissao ou de saida."""
TEXTO_CARTA_CORRECAO = """A Carta de Correção é disciplinada pelo Art. 58-B \
do CONVÊNIO/SINIEF 06/89: Fica permitida a utilização de carta de correção, \
para regularização de erro ocorrido na emissão de documentos fiscais \
relativos à prestação de serviço de transporte, desde que o erro não esteja \
relacionado com: I - as variáveis que determinam o valor do imposto tais \
como: base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade, valor da \
prestação;II - a correção de dados cadastrais que implique mudança do \
emitente, tomador, remetente ou do destinatário;III - a data de emissão ou \
de saída."""

AMBIENTE_PRODUCAO = "producao"
AMBIENTE_HOMOLOGACAO = "homologacao"
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